domingo, 8 de março de 2015

PENA DE MORTE

       É sempre importante reconhecer a importância dos direitos humanos.  O problema são os corações "ternos" (que, aliás, nunca perderam parentes): chegam ao extremo de defender os direitos de quem nunca se importou com os direitos alheios.  Já se consolidou uma base dogmática para o repúdio à pena de morte, defensável e aplicável em casos específicos.
       Esses casos são os que envolvem os psicopatas assassinos.  Se a ciência já comprovou a existência deles, e se já foi difundido que eles são irrecuperáveis, depois de vários crimes não é de surpreender que se cogite de matar o indivíduo reconhecidamente psicopata.  Quem parar para pensar verá que na ficção é necessário o extermínio de certos criminosos.  Um exemplo: Palpatine, de Star Wars.  Em Final Fantasy VII, Sephiroth quer destruir toda a humanidade.  Os heróis deram fim a ele.  Voldemort é um exemplo muito claro: Harry recebe a tarefa de matá-lo.  E Hitler?  Não foi a morte dele desejável?
       Infelizmente, o saber científico não detém as ações dogmáticas dos corações "ternos", incapazes de entender que um criminoso que estupra e mata a filha de doze anos de um cidadão de bem desperta neste a vontade de estraçalhar.  E isso é normal, é humano, porque seres humanos têm sentimentos, embora a "ternura" dos que condenam a pena de morte pregue a neutralidade e o uso da razão quando se trata de punir os que tiram a vida dos outros.
       O dogmatismo dos defensores dos direitos humanos não só não enxerga a verdade científica, como também ignora a fragilidade dos próprios argumentos, que consistem em dizer que a pena de morte não reduz a criminalidade e que o Estado se iguala aos criminosos ao executar bandidos.  Ora, as prisões,onde psicopatas podem cometer novos crimes matando até inocentes, já que há erros de julgamento e prisão preventiva, não reduzem a criminalidade, mas nem por isso deixam de ser mantidas, pois, antes de recuperar os criminosos, sua função é a de punir.  Quanto ao Estado, ele deve fazer o que o pai do exemplo dado faria se pudesse.  (Isso faria com que o governo economizasse dinheiro.  Admito isso, conquanto o capital não deva ficar acima da vida humana de criminosos que ainda tenham salvação.  Entre esses criminosos pode estar o brasileiro condenado à pena capital na Indonésia, cujas leis devem ser respeitadas.  Esse é um caso de reflexão, já que o tráfico de drogas causa tantos males à sociedade quanto os que o combatem com armas e com a proibição da maconha.)
       Por tudo quanto se expõe fica óbvio que a legislação pode e deve considerar os riscos que oferece um psicopata e parar de acatar tacitamente as imposições da ONU, defensora dos direitos humanos.  Isso, naturalmente, não quer dizer que deva ser ignorada a possibilidade de erro de julgamento (de que aparentemente se esqueceu Bolsonaro, a personificação da estupidez), que manda para prisões sem o mínimo de conforto alguns inocentes, vítimas que tornam necessária uma doutrina que prefira deixar solto um criminoso a prender quem não tem culpa.  Para isso, os tribunais terão de fazer seu trabalho sem interferência e sem pressão da opinião fabricada pela imprensa (que, aliás, faz coisas terríveis, como no caso da Escola Base).  Assim, será mais fácil garantir justiça aos humanos direitos.

(Duque de Caxias, em 18/1/2015, no Facebook.)

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